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Islair Garcia da Costa Cardarelli
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Comentários
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Islair Garcia da Costa Cardarelli
Comentário ·
há 9 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX PA XXXX/XXXXX-9
Superior Tribunal de Justiça
·
há 11 anos
Prezados, a ementa para citação não está correta.
Verifica-se claramente que se trata de outro processo, e não o constante no relatório e voto.
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Nadir Tarabori
Artigo ·
há 11 anos
Uso de Substância Entorpecente é conduta atípica para configuração do crime do art. 28 da lei de tóxicos.
Tenho que a criminalização do porte de entorpecentes capitulada no art. 28 da lei nº 11.343 /2006 é insustentável no campo jurídico-penal, porque não há tipificação hábil a produzir lesão. Entendo...
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Direito Vivo
Notícia ·
há 17 anos
Mulher agredida pelo sócio em pleno trânsito da Beira-Mar é indenizada
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário da Capital ao pagamento de R$ 15 mil em indenização por danos morais a sua sócia, agredida em plena via...
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